Olá, amigos!
Hoje, no dia do Advogado, o famoso XI de Agôsto, nada mais justo do que escrevermos um pouco sobre as vantagens de contar com um advogado para a redação dos seus contratos.
Antes de mais nada, esclarecemos que você não é obrigado a contratar um advogado para redigir os seus contratos, já que a redação de contratos não é atividade privativa da advocacia.
Contudo, eu espero te convencer de que não é uma boa ideia você redigir os seus contratos (ou, pior, pedir um modelo para um contador ou conhecido).
Vejamos, então, as vantagens de contar com um advogado para a redação dos seus contratos, ilustradas com exemplos práticos da nossa atuação.
#1: O advogado antecipa eventuais problemas e discussões
Como verificar se o contrato foi cumprido? Como lidar em caso de inadimplemento? O que acontece se a outra parte atrasar?
Um advogado qualificado e experiente é capaz de responder a todas estas questões (e muitas outras) com autoridade, esclarecendo e antecipando eventuais problemas e discussões que possam ocorrer durante a execução do contrato.
Além de responder, o bom advogado consegue incorporar essas preocupações no contrato e redigir um instrumento que já responda a todas essas perguntas e elimine futuras discussões.
Por exemplo, como lidar em caso de inadimplemento? A dívida vence antecipadamente, com pagamento de juros e correção. Como verificar se foi cumprido? O contrato foi redigido de forma a se fundamentar somente em critérios objetivos para o seu cumprido. E em caso de atraso? O contrato prevê que uma notificação por email basta para constituir o devedor em mora.
Quando o cliente pede que o advogado redija um contrato, é natural que ele já apresente as suas principais preocupações. O advogado deve ser capaz de incorporar mecanismos que atenuem essas preocupações e aumentem a segurança jurídica da transação.
#2: O advogado é capaz de te orientar sobre as principais consequências jurídicas
Seguindo a linha do tópico anterior, o advogado é o profissional mais adequado para te orientar sobre as consequências jurídicas daquilo que se encontra escrito no contrato. Isso vale tanto para o contrato que você precisa redigir quanto para o contrato que você recebe e deve revisar.
Por mais que seja um ponto subestimado, compreender cada detalhe do que está no contrato é fundamental. É normal que surjam dúvidas sobre a interpretação ou o alcance de disposições contratuais, momento no qual o advogado estará do seu lado para te explicar.
Como é feita a correção monetária neste contrato? O que quer dizer essa cláusula? Como eu “cancelo” o contrato? Estas dúvidas provavelmente serão triviais para um profissional treinado, mas elas são de grande importância para as partes envolvidas na transação.
#3: O advogado consegue redigir o contrato de forma precisa e adequada
Um contrato mal redigido é mais perigoso que a ausência de contrato. Confie em mim. Isso porque um contrato mal redigido possui um potencial incrível de causar confusão.
Nisso eu me recordo de uma cláusula que se denominava “cláusula de eleição de foro”, mas que fazia menção a arbitragem em seu conteúdo. Porém, a cláusula não estabelecia a arbitragem e também não determinava foro competente. O resultado? A cláusula foi desconsiderada por completo após uma longa discussão em juízo.
Outro caso que posso mencionar se refere ao cumprimento de um contrato de marketing digital. O contrato tinha claramente sido redigido sem auxílio de advogado e era praticamente ilegível para o exterior.
Após meses de discussão entre as partes se o contrato tinha sido cumprido ou não, a questão foi levada a Juízo e eu me recordo do Juiz mencionado em audiência: “Doutores, eu não consigo entender o que está aqui, eu preciso de um perito”. O custo da perícia? O dobro ou o triplo do que seria pago para contratar um advogado para redigir o contrato.
O ponto fundamental é que o advogado domina a técnica jurídica e é capaz de redigir as disposições contratuais de forma clara e precisa, permitindo a um Juiz, no futuro, interpretar corretamente aquilo que as partes combinaram.
#4: O advogado otimiza o seu tempo
Eu sou um grande fã da filosofia DIY (do it yourself); eu gosto de aprender e então fazer as coisas que eu preciso por minha própria conta. Contudo, esse conceito não se aplica tão bem a serviços jurídicos feitos por alguém sem conhecimento jurídico.
Se você consultar no Google os sintomas “febre e tosse”, você provavelmente encontrará respostas que variam de um resfriado a diversos tipos de câncer e síndromes raríssimas.
Muito provavelmente você só tem um resfriado, mas você, sozinho, não será capaz de garantir que só tem um resfriado. Você ficará receoso e talvez continuará pesquisando.
Depois de muita pesquisa e a leitura de diversas páginas com informações conflitantes, você chega à conclusão evidente: se eu quero saber o meu real diagnóstico, eu preciso consultar um médico.
Serviços jurídicos não são diferentes: se você quer seja feito um bom serviço jurídico, você precisa consultar um advogado.
Isso porque você pode passar horas e mais horas pesquisando sobre como redigir um contrato, quais são as principais cláusulas e preocupações, o que fazer em cada situação, etc. Toda informação é útil e bem-vinda. Contudo, você ainda assim provavelmente saberá muito menos que alguém que teve uma educação jurídica extensa e possui experiência na área.
Assim, além de economizar o seu dinheiro (já que é mais caro consertar do que prevenir), o advogado também economiza o seu tempo, permitindo que você se dedique a atividades mais produtivas.
#5: O advogado evita o seu desgaste com a outra parte
Uma vantagem muitas vezes subestimada de contar com apoio jurídico durante a negociação e celebração do contrato consiste na possibilidade de utilizar a assistência jurídica para evitar o desgaste com a outra parte.
A redação do contrato pode gerar atritos entre as partes, particularmente em cantos do Brasil onde a cultura do contrato é ainda incipiente. Muitas pessoas ainda veem o contrato com olhos de desconfiança, preferindo realizar as suas transações com base na confiança, em uma mensagem de whatsapp, e por aí vai.
Veja bem: na década de 1960, muitas pessoas consideravam uma ofensa que o passageiro utilizasse cinto de segurança. Afinal de contas, por quê o passageiro usaria o cinto? Ele não confiaria no motorista?
Utilizar da figura do advogado pode ser bastante benéfico, tendo em vista que representa tanto um sinal de maturidade da parte e mostra a confiança em um profissional qualificado para redigir o contrato.
Ainda, nos contratos de média e alta complexidade, é natural que muitos pontos distintos sejam negociados, o que pode gerar atritos entre as partes. Estes pontos podem ser conversados e resolvidos diretamente entre os advogados das partes.
Perguntas mais comuns:
Contratar advogado é muito caro?
Essa é uma pergunta que costumamos ouvir: será que é muito caro contratar um advogado? Será que eu consigo contratar um advogado?
Mais caro que contratar um advogado é perder dinheiro porque você não contratou um advogado. Não é muito difícil perceber isso e eu posso exemplificar para você.
Recentemente, nos deparamos com uma confissão de dívida sem previsão de vencimento antecipado. A previsão de vencimento antecipado significa que, caso o devedor deixe de pagar o que foi combinado, todos os valores em aberto poderão ser cobrados imediatamente.
Então qual é o problema de não existir previsão de vencimento antecipado? Na prática, isso significa que seria preciso esperar até o final do contrato para cobrar os valores em aberto, já que vencimento antecipado não se presume.
Felizmente, foi possível encontrar uma via alternativa em juízo e pedir a resolução do contrato e o pagamento de todos valores em aberto. Contudo, se dependesse só do cliente, estaríamos esperando mais 3 anos de inadimplemento até conseguirmos obter as parcelas não pagas!
O advogado demora demais para entregar o contrato?
Infelizmente, nós nos deparamos quase que diariamente com maus profissionais, que tardam a responder aos seus clientes, que realizam trabalhos de baixa qualidade, entre outros.
Muitas vezes, é difícil evitar a contratação destes maus profissionais, já que eles são recomendação de fulano, indicação de beltrano, trabalharam com sicrano… É comum o cliente se ver atado a contratar um profissional que não é de sua confiança e correr riscos com a entrega de um trabalho de baixa qualidade.
De um lado, é preciso que o cliente fiscalize o seu advogado. Sim, o advogado deve ser observado, deve cumprir os prazos estabelecidos e deve responder às dúvidas e questionamentos genuínos dos seus clientes.
O advogado não pode ficar em um pedestal, inatingível, mas sim deve estar em contato contínuo com o seu cliente para melhor prestar os seus serviços.
De outro lado, já adianto: um bom profissional não demora demais para entregar os serviços que lhe foram pedidos. A demora para entregar ou dar uma resposta são indicativos de uma possível falta de qualidade no profissional contratado.
Apenas a título de informação, espere que um advogado resolva um contrato simples, apresentando a primeira versão entre 7 a 21 dias. Isso porque é de se esperar que o advogado vá dar atenção para o contrato e conseguir resolver isso em um tempo relativamente curto.
Para escopos mais robustos e contratos um pouco mais complexos, espere algo entre 21 e 45 dias para a primeira versão. Para os contratos de maior complexidade, dificilmente ele estará pronto antes de um mês.
Os prazos de entrega são negociados caso-a-caso, mas vale a pena ter em mente estas faixas para ajustar as suas expectativas quando contratar um advogado.
O seu advogado disse que só entrega aquele contrato de prestação de serviços em 3 meses? Olhe, veja bem, será que um pequeno negócio sobrevive tanto tempo esperando a boa vontade do advogado
Por outro lado, fuja dos advogados que entregam o contrato na hora. Isso significa que você recebeu um modelo completamente pré-moldado e que o advogado não se dedicou um instante para analisar o seu negócio.
A virtude está no meio termo. O bom profissional é aquele que presta serviços de forma eficiente e que também seja capaz de se adaptar e adaptar os seus contratos às reais necessidades do seu cliente.
Conclusões
Espero que com estas breves considerações você seja capaz de enxergar valor na contratação de um advogado para redigir os seus contratos e auxiliar a sua empresa. Lembre-se: é bem mais barato prevenir do que remediar.
Nós poderíamos continuar com uma longa lista de razões para você procurar assessoria jurídica, mas, por hoje, espero ter apresentado os principais motivos pelos quais vale a pena você consultar um advogado!
Ficou com alguma dúvida? Fale conosco!
Até a próxima,
Marco.