Olá, amigos!
No post de hoje vamos trazer algumas ideias do porquê é necessário contratar um advogado antes de surgir o problema.
O costume do brasileiro é só ligar para um advogado como último recurso, depois que o problema já ocorreu, se agravou e as coisas estão quase perdidas.
A maioria das pessoas, incluindo o empresariado brasileiro têm memorizado que advogado é a figura existente para resolver um conflito entre A e B, que muitas vezes é fomentada pelos próprios advogados.
Ocorre que esta ideia, hoje, está ultrapassada, tendo em vista que o advogado preventivo é figura ideal para impulsionamento do seu negócios, em vários aspectos. Então vamos vê-los?
- Evitar demandas judiciais (morosidade)
Não é novidade que o judiciário está cada vez mais sobrecarregado de processos.
Em matéria no CONJUR que utilizou dados do Conselho Nacional de Justiça, trouxe informação que no ano de 2016 passaram pelo judiciário quase 110 milhões de processos de processos com um acréscimo de 7% aos processos em trâmite (em andamento) em relação ao ano de 2015.
Fora este dado, a Revista Exame trouxe, em uma publicação referente a novembro de 2016, utilizando também o Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, que, em média, a Justiça Estadual do Brasil leva 4 anos e 4 meses para proferir uma sentença.
Longe de querer entrar nos problemas estruturais do nosso Judiciário, importante aqui trazer as implicações que esta morosidade têm sobre o empresário brasileiro.
A morosidade traz custos ao fato, isso quer dizer que se existente uma demanda judicial o empresário terá altos custos, quais sejam: pagamento de advogado contencioso, pagamento de perícia (se existir), pagamento de custas para ajuizar uma ação, pagamento de honorários para o advogado da outra parte (caso perca a demanda), condenação por danos (muitas vezes em face de uma má orientação da empresa), inclusão do nome da empresa nos cadastros de devedores (inclusive aqueles pertencentes ao Poder Público, dificultando na participação de licitação por exemplo) e os próprios custos da demora de uma demanda.
Todas estas consequências podem muito bem ser afastadas ou mesmo diminuídas com o advogado preventivo, limitando assim o grau de demandas judiciais e problemas futuros que a empresa possa ter.
2. Diminuição das Provisões da empresa
Você sabe o que é uma provisão contábil? De forma simples, a provisão é um método para incluir despesas da sua empresa mesmo elas ainda não terem sido pagas. Muito usual em relação ao pagamento de imposto de renda, 13º salário e demandas judiciais.
Assim para você ter seu balanço contábil em dia e ter o correto valor em caixa, você precisa realizar provisões para prevenir oscilações futuras em face de um determinado evento (demanda judicial, por exemplo), que implicará na redução do caixa da empresa.
Com a provisão para os valores discutidos na demanda judicial, consequentemente a empresa deverá congelar a parte provisionada, ficando impossibilitada de fazer determinados investimentos futuros na sua atividade empresarial.
Qual a finalidade do advogado preventivo neste caso? O advogado preventivo ajuda a regular estas provisões, diminuindo o número de processos, e, na ocorrência destes, aumentando o número de êxito. Assim, o advogado preventivo, por exemplo, orientará a empresa sobre a forma de fazer o preventivo daquela empresa, evitando condutas que impliquem uma demanda jurídica futura.
Caso as demandas ocorram, o advogado preventivo já estará ambientado e conhecerá bem o litígio, de modo a aumentar o sucesso nas demandas e diminuir o fluxo de caixa perdido com processos judiciais.
Outra forma também, é o alinhamento de defesas. O advogado preventivo, constrói minutas contratuais, seja contrato de trabalho, contrato de compra e venda e até mesmo atos societários, que se porventura existir uma demanda judicial, esta será resolvida muito facilmente, pois o instrumento (contrato) utilizado entre as partes para fazer um determinado negócio, irá “prever” as formas pactuadas entre as partes, bem como as resoluções de conflito.
Isto facilitará a atuação do advogado em uma demanda contenciosa a manejar sua defesa, pois o processo preventivo foi bem feito, dando margem a uma boa argumentativa da empresa, seja pelas condutas bem praticadas, seja pela perfeição do contrato feito e até pelas provas a serem produzidas devido à orientação do advogado.
3. Agregar valor da sua empresa
O advogado preventivo pode ser visto como um asset, que agrega valor à sua empresa, possibilitando, no futuro, que seja realizada uma excelente valuation (estimativa de preço) da sua empresa.
Esta criação de valor e melhora na estimativa do preço se dá de dois modos:
Ao orientar e constituir instrumentos (contratos) para aquela empresa, o advogado preventivo diminuirá o passivo do empresário, aumentando o valor da empresa.
Desta forma, quando a empresa for avaliada (por exemplo, para atrair um investidor para captação de recursos), a diminuição de demandas afetará significativamente o valor da empresa, impedindo até demandas futuras por ingerência do empresário.
Não é demais lembrar que um dos principais fatores de discussão nas operações de investimento se referem ao passivo tributário e trabalhista da empresa investida. A existência de muitos processos em curso, por exemplo, pode dificultar as negociações e abaixar o preço de oferta pelo investimento na sua empresa.
Outro momento é que o advogado preventivo (junto com outros profissionais) naturalmente acompanharão a valuation futura da empresa, permitindo uma avaliação realista dos passivos jurídicos e assegurando que o preço estimado não esteja aquém ou além do real valor da empresa.
4. Instrumento de melhora da Governança Corporativa
A governança corporativa tem a finalidade de estabelecer padrões na gestão daquela empresa, possibilitando uma maior transparência, equidade entre os sócios e prestação de contas.
Governança corporativa visa manter um equilíbrio na empresa que melhorará o ambiente interno, bem como o externo nas tratativas negociais.
O advogado preventivo é a peça que ajudará a empresa a posicionar pelas práticas de governança, como o compliance, por exemplo. É através deste advogado que a empresa e seus empresários praticarão atos que possibilitem uma maior equidade entre os sócios, apoio e proteção aos funcionários, prestação correta de contas, visando uma transparência e boa-fé da empresa, o que resultará em uma valorização da sua atividade, atração de investidores, parceiros e consumidores daquela empresa, bem como diminuirá o número de litígios que esta possa ter.
Desta forma, a prevenção, é o método de aplicar a governança corporativa, fugindo da figura de “esperar o problema” para a necessidade de antecipar e evitar o problema.
5. Auxílio na Constituição, Modificação e Reorganização Societária
Quando queremos constituir uma sociedade, a figura do advogado preventivo torna-se crível, tendo em visa que é necessária a supervisão e assinatura de um advogado (salvo para Micro e Pequenas Empresas).
Desta forma, o advogado é a peça essencial para constituição de uma sociedade. O que normalmente ocorre é que o empresário dispensa o advogado, não vendo necessidade que este continue acompanhando a empresa.
Ocorre que a figura do advogado preventiva vai muito além de um requisito legal, trata-se da necessidade de criar uma forma adequada aquela sociedade em face do objeto social que esta adotará.
Explicando melhor: o advogado preventivo vai participar dos anseios dos sócios e auxiliar na constituição daquela sociedade, formalizando um contrato de acordo com a vontade dos sócios, bem como a atividade que estes exercerão conjuntamente.
Assim, uma sociedade bem construída do cabeçalho até a lauda final, confere àquela sociedade uma grande segurança jurídica em relação à administração da sociedade, conselho fiscal, divisão de lucros (dividendos), aumento de capital, saída e entrada de novos sócios.
Um contrato social bem feito é um elemento que visa à garantia de uma sociedade de sucesso. Desta forma, sociedades que tendem a dar certo no mercado, costumam a crescer, ganhar aportes de capital e sócios e investidores.
O advogado preventivo ajudará a sociedade neste momento, constituindo acordo de acionistas (para alinhar interesses entre eles, seja no voto, controle da sociedade e até mesmo na venda ou preferência de compra da sua cota ou ação). Em conjunto, o advogado preventivo estará presente na modificação desta sociedade para outro tipo societário, ou mesmo, nas práticas de M&A (as conhecidas Fusões e Aquisições).
Desta forma, uma modificação na estrutura empresarial, seja na entrada e saída de sócios, seja em transformar um tipo societário em outro (transformar LTDA em S/A, exemplo), ou mesmo uma compra e venda de estabelecimento (trespasse), até uma incorporação de uma sociedade com outra, será esta instrumentalizada por advogado, ao qual fará de forma concisa, técnica e objetiva, evitando demandas judiciais para discutir eventuais descontentamento das partes, e caso estes ocorram, serão melhor resolvidos pela forma e conteúdo redigido no instrumento pelo advogado.
Por último, estamos na parte da reorganização societária, que tem semelhança com a modificação da sociedade, mas visando que aquela empresa possa se reerguer e se reestruturar impedindo uma recuperação judicial ou até mesmo uma falência.
Uma reorganização societária tem intuito de dar prosseguimento a sociedade e evitar que esta termine sua atividade, dando continuidade a ela, diminuindo os litígios e reestruturando, em vários aspectos, societário (M&A), tributário, trabalhista, etc.
A reorganização societária é uma forma de evitar que as empresas cheguem a pedir uma recuperação judicial e ao final tenham a sua quebra decretada (falência).
Sabido que o nosso processo de recuperação judicial tem números que não agradam os empresários, pois muitas destas empresas, ficam irrecuperáveis, convolando a falência e extinção daquela atividade empresarial – em resumo, poucas empresas escapam à recuperação judicial.
Torna-se importante a figura do advogado preventivo, que participará de uma reorganização desta sociedade, seja na produção de contratos eficientes, alienação de bens, transformação/incorporação de uma sociedade, planejamento tributário, bem como negociações com os seus credores, com o intuito de possibilitar o soerguimento da empresa, para que esta continue em atividade, e evitando que fique à mercê da recuperação judicial ou da própria falência.
6. O Advogado preventivo traz um menor custo para a empresa
Uma pergunta: se juntarmos todos os problemas apontados acima, o que ficaria mais barato: Contratar advogado preventivo ou deixar o problema chegar até sua empresa?
O advogado preventivo sem dúvida é a melhor opção! Pois este mitigará os riscos, ou seja vai diminuir o passivo da empresa que muito provavelmente se esperasse o problema chegar, teria várias dificuldades, seja pela demora do judiciário para julgar uma demanda, pelo alto custo de ajuizar uma ação (podendo conter vários pedidos, desde uma sucumbência dos advogados da outra parte, como pedidos de indenização decorrentes da não observância de algumas regras do direito).
Ante ao fato, o advogado preventivo é a figura que visa evitar esses problemas, ou ao menos mitigar, diminuindo a “dor de cabeça” do empresário, possibilitando a ele focar mais na sua atividade do que nos seus problemas.
É desta forma que um advogado preventivo torna-se um investimento a empresa, pois traz subsídios técnicos para assegurar e dar continuidade na atividade empresarial, tranquilizando o empresário sobre as dificuldades decorrentes do empreendedorismo brasileiro.
Conclusão:
Percebe-se que o advogado preventivo é uma forma de diminuir os impactos decorrentes da morosidade judiciária, evitando novos litígios, resguardando o capital da empresa, possibilitando a ela que possa utilizar este capital para investir na própria atividade e/ou dividir este capital entre os sócios.
Nota-se que o advogado preventivo é aquele que vai “ditar as regras do jogo”, pois estará com a empresa antes da ocorrência do problema, evitando-o ou mesmo diminuindo este possível litígio.
O contencioso sempre irá existir, o advogado preventivo ajuda a pessoa enxergar sua empresa no futuro, demonstrando as principais dificuldades que esta detém e prováveis problemas que isto ocasionará, trazendo ao empresário uma solução adequada.
Este advogado tende a estar “três passos na frente do problema”, diminuindo a dor de cabeça dos empresários, possibilitando a eles, foco apenas em uma coisa: O SEU NEGÓCIO!