Direito Societário
Nós oferecemos os seguintes serviços relacionados a Direito Societário, envolvendo atuação em sociedades limitadas e sociedades anônimas fechadas e operações de M&A:
- Assessoria no processo de constituição de sociedades simples e empresárias, joint ventures, associações, consórcios, fundações e sociedades em conta de participação (SCP);
- Assessoria no processo de liquidação, dissolução e extinção de sociedades simples e empresárias;
- Participação e representação de clientes em reuniões deliberativas, incluindo, mas sem se limitar a, reuniões de sócios, assembleias gerais, reuniões do conselho de administração e reuniões de diretoria;
- Assessoria em rotina societária, incluindo a elaboração de alterações do contrato social, atas de reuniões de sócios, atas de assembleias gerais, atas de reuniões do conselho de administração, atas de reunião de diretoria, organização de livros societários, bem como quaisquer outros documentos que se fizerem necessários para o bom desenvolvimento da rotina societária da empresa;
- Elaboração de Acordos de Sócios/Acionistas;
- Elaboração de Planos de Opção de Compra de Quotas/Ações (Stock Options);
- Assessoria aos sócios e acionistas com relação aos seus direitos e deveres na qualidade de sócio ou acionista, mediante a elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais acerca da interpretação da legislação, contratos e atos societários;
- Assessoria no processo de desenvolvimento e implementação de políticas de governança corporativa
- Representação em processos administrativos perante autoridades reguladoras, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central do Brasil (BACEN).